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Atos normativos

Ato normativoPublicaçãoExercício
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 13-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 104.388-202609/10/20262026
INFORMATIVO Nº 011-2026 - SORTEIO PARA O EVENTO PRÉ-CAJU 202609/10/20262026
COMISSÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS09/10/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 06-1006/10/20262026
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATO Nº 061-202406/10/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 05-1005/10/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 02-1002/10/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR - PORTARIAS - 0395-0396-0397 - 01-1001/10/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 01-1001/10/20262026
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 12-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 36.190-202630/09/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 25-0925/09/20262026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045-2022 - AMM SERVIÇOS E LOCAÇÃO22/09/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0376-2026 - 21-0921/09/20262026
ERRATA DO INFORMATIVO Nº 007-202618/09/20262026
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 026-202417/09/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2026 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA17/09/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23-2026 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA17/09/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 11-2026 - P.L. 97.465-202616/09/20262026
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO - PRAZO AO CONTRATO Nº 038-202215/09/20262026
Alterada composição comissão permanente de Licitação de Compras 11-0911/09/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 11-0911/09/20262026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 039-202411/09/20262026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRAZO AO CONTRATO Nº 39-202511/09/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 10-2026 - P.L. 44.117-202610/09/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 10-0910/09/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 09-0909/09/20262026
Alterada composição comissão permanente de Licitação de Compras09/09/20262026
Prorrogada Comissão da viabilidade do Concurso da Emsurb09/09/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 09-0909/09/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 25-0825/08/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 14-0814/08/20262026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006-202612/08/20262026
INFORMATIVO Nº 010-2026 - SORTEIO PARA EVENTO VILA DA CRIANÇA 202612/08/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 11-0811/08/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 11-0811/08/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 10-0810/08/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-0807/08/20262026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 043-2024 - LOCA TUDO LOCADORA EIRELI07/08/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 09-2026 - P.L. 48.216-202606/08/20262026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 09-2026 - P.L. 48.216-202606/08/20262026
EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 021-202405/08/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - RW TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA05/08/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 29-0729/07/20262026
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 10-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 44.117-202628/07/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2026 - ROSA ELZE GÁS LTDA20/07/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2026 - TRIO ELÉTRICO BABY LTDA20/07/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO-FORNECIMENTO Nº 017-2026 - MARIA VIRGINIA SANTOS20/07/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018-2026 - ADVANTAGE TELEINFORMATICA BRASIL LTDA20/07/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 15-0715/07/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 15-0715/07/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 261-262-263-264-265-266-267- 2026 - 07-0707/07/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 03-0703/07/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 03-0703/07/20262026
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO - F.E. Nº 09-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 48.216-202601/07/20262026
ERRATA DO PREGÃO - FORMA ELETRÔNICA Nº 09-202601/07/20262026
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043-2024 - LOCA TUDO25/06/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO E ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 061-2024 - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS25/06/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013-2023 - ABREU & ROLLEMBERG ADVOGADOS25/06/20262026
ERRATA DO EDITAL Nº 005-202608/06/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 08-0608/06/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0226-2026 - 08-0608/06/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0227-2026 - 08-0608/06/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032-2025 - JJN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA08/06/20262026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005-202603/06/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 09-2026 - SANGAR PRODUTOS INTEGRADOS03/06/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26-2024 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA02/06/20262026
ERRATA DO INFORMATIVO Nº 008-202629/05/20262026
CHAMADA PUBLICA Nº 004-202627/05/20262026
INFORMATIVO Nº 008-2026 - SORTEIO PARA O FORRÓ CAJÚ NO AUGUSTO FRANCO27/05/20262026
INFORMATIVO Nº 009-2026 - SORTEIO PARA O FORRÓ CAJÚ NO SANTOS DUMONT27/05/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-2023 - INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA25/05/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2026 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA22/05/20262026
JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-202620/05/20262026
ATA FINAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-202615/05/20262026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - P.E. Nº 08-2026 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA15/05/20262026
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-202615/05/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 08-2026 - P.L. 38.183-202615/05/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 13-0513/05/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 12-0512/05/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 12-0512/05/20262026
ERRATA DO PREGÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 08-202611/05/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 11-0511/05/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2026 - EMPRESA EV FONTOURA VIEIRA & VIEIRA LTDA11/05/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2026 - HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA06/05/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-2026 - SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA06/05/20262026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - P.E. Nº 06-2026 - E V FONTOURA VIEIRA05/05/20262026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - P.E. Nº 07-2026 - ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA05/05/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 06-2026 - P.L. 145.681-202505/05/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 07-2026 - P.L. 1.527-202505/05/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 018-2023 - PULSATRIX05/05/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 04-0504/05/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0186-2026 - 04-0504/05/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0187-2026 - 04-0504/05/20262026
INFORMATIVO Nº 007-2026 - SORTEIO PARA EVENTO ARAIA DO POVO 2026 -129/04/20262026
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA29/04/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 11-2026 - INOVTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA29/04/20262026
PORTARIA 0189-2026 - FUNÇÃO AGENTE DE CONTROLE INTERNO - PT128/04/20262026
PORTARIA 0189-2026 - FUNÇÃO AGENTE DE CONTROLE INTERNO - PT228/04/20262026
INFORMATIVO Nº 007-2026 - SORTEIO PARA EVENTO ARAIA DO POVO 202627/04/20262026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 026-2024 - RAMAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO23/04/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2024 - TRANSPORTADORA VITÓRIA23/04/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023-2025 - NUTRIL23/04/20262026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA23/04/20262026
RESOLUÇÃO Nº 01-202614/04/20262026
ERRATA DO PREGÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 07-202613/04/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2026 - EMPRESA ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA13/04/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0177-2026 - 10-0410/04/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0175-2025 - 10-0410/04/20262026
COMISSÃO DE TRABALHO LICITAÇÃO CONTROLE DO ALMOXARIFADO E MAT. DE PATRIMONIO10/04/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 10-0410/04/20262026
EXTRATO DO ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04-202607/04/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-0407/04/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0160-2026 - 07-0407/04/20262026
Portaria Nº 0148 - 0156 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 07-0407/04/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 07-0407/04/20262026
Portaria Nº 0147 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 06-0406/04/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 06-0406/04/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 016-2025 - HIDROMAX CONSTRUÇÕES06/04/20262026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 54-2025 - VIRTUS SOLUTIONS LTDA - 06-0406/04/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 016-2024 - LOCA TUDO LOCADORA EIRELI01/04/20262026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 54-2025 - VIRTUS SOLUTIONS LTDA01/04/20262026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 72-2024 - CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI01/04/20262026
EXTRATO DO TERMO DE RESCIÇÃO CONTRATO Nº 053-2025 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA31/03/20262026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020-2024 - BLUE CONNECT FIBRA OPTICA31/03/20262026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10-2026 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA31/03/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 08-2026 - RH CONSULTORIA TURISMO E EVENTOS LTDA31/03/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2026 - SOCRATES SANTOS SILVA31/03/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 27-0327/03/20262026
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 07-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 1.527-202526/03/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA23/03/20262026
ERRATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03-202620/03/20262026
Portaria Nº 0141-0142 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0319/03/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 19-0319/03/20262026
2º ERRATA DO PREGÃO - FORMA ELETRÔNICA Nº 04-202612/03/20262026
INFORMATIVO Nº 006-2026 - SORTEIO PARA EVENTO VILA DA PÁSCOA 202612/03/20262026
CHAMADA PUBLICA Nº 003-202612/03/20262026
Portaria Nº 0134 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-0312/03/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 12-0312/03/20262026
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 06-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 145.681-202511/03/20262026
JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO DO PREGÃO - NA FORMA ELETRÔNICA Nº 05-202611/03/20262026
Portaria Nº 0130 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 10-0310/03/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 10-0310/03/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 09-2025 - EMPRESA INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SRª DA CONCEIÇÃO LTDA10/03/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 06-0306/03/20262026
Portaria Nº 0117-0119-0123 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 06-0306/03/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - 06-0306/03/20262026
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 05-2026 - PROCESSO MEMORANDO Nº 115.813-202505/03/20262026
ERRATA DO PREGÃO - FORMA ELETRÔNICA Nº 04-202605/03/20262026
EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-202604/03/20262026
JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO DO PREGÃO - NA FORMA ELETRÔNICA Nº 02-202604/03/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 016-2025 - HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA04/03/20262026
ATA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042025 DO P.E. Nº 043-2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N 71.900-2024 - HOMOLOGADA PELA SEPLOG03/03/20262026
EDITAL DO PREGÃO F. E. Nº 04-2025 - PROCESSO MEMORANDO Nº 141.150-202603/03/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2026 - LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA03/03/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2026 - COMERCIAL CAETANO LTDA03/03/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2026 - LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA03/03/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO27/02/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-0227/02/20262026
Portaria Nº 0105 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 27-0227/02/20262026
INFORMATIVO Nº 005-2026 - SORTEIO PARA O ANIVERSÁRIO DE ARACAJU 202626/02/20262026
EXTRATO DO ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-202623/02/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO20/02/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 20-0220/02/20262026
Portaria Nº 0093-0095-0097- Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0220/02/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002-2023 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA-EPP12/02/20262026
INFORMATIVO Nº 004-2026 - SORTEIO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 202612/02/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO10/02/20262026
Portaria Nº 0091 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 10-0210/02/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO06/02/20262026
AVISO EDITAL PREGÃO - FORMA ELETRÔNICA Nº 03-2026 - MEMORANDO Nº 154.246-202606/02/20262026
Portaria Nº 0078 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 06-0206/02/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 013-2024 - SERVLOC05/02/20262026
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 004-2023 - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS05/02/20262026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO - CONTRATO Nº 013-2024 - SERVLOC05/02/20262026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02-2026 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS05/02/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO05/02/20262026
AVISO EDITAL PREGÃO - FORMA ELETRÔNICA Nº 02-2026 - MEMORANDO Nº 130.315-202505/02/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 05-0205/02/20262026
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES05/02/20262026
Portaria Nº 0065-0069-0072- Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 05-0205/02/20262026
Portaria Nº 0145-0158-0166-0169- 0179-0181-0183-0185-0200 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 05-0205/02/20262026
INFORMATIVO Nº 003-2026 - SORTEIO PARA EVENTO PROJETO CAJU VERÃO 202603/02/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-2026 - CONSORCIO NOVA ARACAJU28/01/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO27/01/20262026
ERRATA INFORMATIVO Nº 02-202626/01/20262026
CHAMADA PUBLICA Nº 002-202622/01/20262026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 01-2026 - P.L. 156.156-202521/01/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO20/01/20262026
Portaria Nº 0056-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0058-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0053-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0047-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0054-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0049-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0051-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
Portaria Nº 0044-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 20-0120/01/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO19/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0061-2025 - 19-0119/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0059-2026 - 19-0119/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 0060-2026 - 19-0119/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - PORTARIAS 0099-0100-0101-0102 - 2026 - 19-0119/01/20262026
Portaria Nº 0028-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0119/01/20262026
Portaria Nº 0012-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0119/01/20262026
Portaria Nº 0018-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0119/01/20262026
Portaria Nº 0020-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0119/01/20262026
Portaria Nº 0025-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0119/01/20262026
Portaria Nº 0042-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-0119/01/20262026
RESOLUÇÃO Nº 06-2025 - INSTITUI O PROGRAMA JARDIM LITERÁRIO NA EMSURB19/01/20262026
RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - INSTITUI A COORDENADORIA DA MULHER NA EMSURB19/01/20262026
RESOLUÇÃO Nº 05-2025 - REGULARMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE ARACAJU19/01/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO16/01/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 16-0116/01/20262026
PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO16/01/20262026
Portaria Nº 0033-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 16-0116/01/20262026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2026 - ROSARIO DO CATETE AMBIENTAL15/01/20262026
ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO - FORMA ELETRONICA Nº 01-202609/01/20262026
CHAMADA PUBLICA Nº 001-202609/01/20262026
INFORMATIVO Nº 001-2026 - SORTEIO EVENTO VERÃO SERGIPE 202609/01/20262026
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO02/01/20262026
AVISO EDITAL PREGÃO - INVERSÃO DE FASES Nº 01-202602/01/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 02-0102/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 1338-2026 - 02-0102/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 1339-2025 - 02-0102/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 1338-2026 - 02-0102/01/20262026
NOMEAÇÕES FISCAIS - 1339-2025 - 02-0102/01/20262026
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES02/01/20262026
COMISSÃO DE TRABALHO PROCEDIMENTO DE SINDICANCIA E INQUERITO ADM DISC.02/01/20262026
COMISSÃO DE TRABALHO LICITAÇÃO DE COMPRAS, OBRAS E SERV ENGENHARIA02/01/20262026
COMISSÃO DE TRABALHO DEST EXECUTAR LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO02/01/20262026
Portaria Nº 0002-2026 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 02-0102/01/20262026
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-0807/08/20252026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025 - RAMAC EMPREENDIMENTO LTDA10/06/20252026
Portaria Nº 833-2025 - Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 11-0411/04/20252026
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - P.E. Nº 009-2023 - P.A. Nº 44.490-202318/10/20232026
Conjunto de informações atualizado em 16/10/2026