Institucional
Legislação interna
Lei de criação, estatuto, regimento, lei de estrutura administrativa e demais normas que organizam o funcionamento da instituição.
- Decreto nº 5.728 de 12 de Junho de 2018 - Homologação a Resolução Nº 01 2018– EMSURB, e dá providências correlatas
- Estatuto da Empresa Municipal de Serviços Urbanos 2018
- Lei Complementar Nº 146, de 30 de Janeiro de 2015
- Lei Complementar Nº 185, de 22 de Dezembro de 2022
- Organograma EMSURB – 13-09-2017
- Perfil da Administração Pública do Município de Aracaju 2026
- Resolucao – Nº 01 – criacao DIROPA e Organograma
- Resolução 128-2023 - Revoga o paragrafo 2º Regulamento Interno de Licitações
- Resolução Nº 01-2025 - Normas para fiscalização de contratos efetivados
- Resolução Nº 05-2022 – Altera o Organograma de Espaço Publico e Abastecimento da Emsurb
- Resolução Nº01-2018 – 13 DE ABRIL DE 2018 - Aprova estatuto da EMSURB
